Processo de divórcio com filhos menores: saiba funciona a divisão de bens
O que vai definir a partilha de bens quando existir filhos menores é o regime de casamento adotado pelos pais antes da celebração do casamento.
Alienação Parental: Tudo o que você precisa saber
Infelizmente, é mais comum do que você imagina, os pais utilizarem os menores como moeda de troca para atingir o genitor. Um exemplo? Impedir o contato da criança com o genitor, dificultar a visitação e convivência familiar…
Exoneração da Pensão Alimentícia: Entenda como vai funcionar a ação judicial
Quando cessa a necessidade de quem recebe os alimentos ou o alimentado alcançar a idade limite para o recebimento do valor da pensão, será necessário entrar com uma ação de Exoneração da Pensão Alimentícia.
Pensão Alimentícia: todos os documentos necessários para pedir
A Pensão Alimentícia é um direito inegociável e tem como principal função auxiliar nos gastos da infância e juventude dos filhos até que completem 18 ou 24 anos de idade, caso comprovem necessidade.
Quem precisa pagar Pensão Alimentícia no Divórcio
A Pensão Alimentícia é um direito inegociável e tem como principal função auxiliar nos gastos da infância e juventude dos filhos até que completem 18 ou 24 anos de idade, caso comprovem necessidade.