A Alienação Parental é uma série de atos, que podem provocar efeitos psicológicos e emocionais negativos na relação entre pais e filhos.

Na prática, ocorre a alienação parental, quando um dos pais, influencia o filho contra o outro genitor.

Dentre os comportamentos mais comuns do alienador, é a invenção de histórias sobre o pai ou a mãe, mas que não condizem com a verdade. O intuito é deixar os filhos apreensivos no convívio com o outro genitor.

Guarde bem essa informação: o fato de existir divergências entre o casal, não configura a alienação parental. No entanto, a forma como essas discussões são expressadas com a criança ou adolescente, é que podem configurar a alienação parental.

E essa violência familiar, é caracterizada também pela interferência na formação psicológica dos menores induzida pelos próprios avós ou qualquer outro adulto que tenha a guarda ou a tutela do menor ou adolescente.

Provavelmente, o exemplo mais clássico que você tenha em mente sobre Alienação, é a difamação de um genitor para outro, para impedir a convivência familiar. Acertei?

Mas existem inúmeras situações que são formas de alienação parental e a maioria desconhece.

Lembra no início do nosso post, quando falei que esse assunto é delicado? Por ser um tema novo, pela lei, a alienação parental precisa ser interpretada com outras legislações, quais sejam: Constituição Federal, Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e Adolescente e por fim, o Código Penal.

O que diz a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010:

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Portanto, a alienação parental, somente será configurada, quando houver a intenção de criar no psicológico da criança, uma imagem distorcida da realidade dos fatos quanto ao genitor alienado.

Parece confuso? Vou listar aqui, alguns exemplos de alienação parental:

• Apresentar falsa denúncia contra o genitor, familiares ou contra os avós, com a intenção de dificultar a convivência do menor com o outro genitor;

• Omitir ao outro genitor, informações pessoais relevantes da criança, como informações escolares ou médicas

• Dificultar o contato dos filhos com o genitor

• Impedir o genitor de participar de decisões importantes da vida do menor

Na maioria das vezes, os pais não conseguem enxergar as suas próprias atitudes e consequentemente, acabam praticando a Alienação Parental.

Essas condutas que mencionei, são apenas algumas formas de alienação parental. Toda vez que um dos genitores, um dos avós ou qualquer um que tenha a guarda do menor e tentar influenciar o menor, para que ele repudie os pais, avós ou familiares, é um caso de alienação parental.

E se a alienação parental for contra os avós? Impedir que os avós participem da vida dos netos, ou fazer com os netos fiquem contra eles, também é considerado crime de Alienação Parental.

A Lei permite a proteção da criança em seu direito de conviver com a família, estabelecendo relação afetiva e de parentesco, evitando que os avós sejam impedidos do convívio sem justo motivo.

E quais são as consequências? Vou te contar no próximo tópico!