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BLOG RAMOS & HAGEMANN
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Quanto custa um divórcio litigioso?
SUMÁRIO
Acompanhe o texto! Você ainda vai encontrar:
- Divórcio Litigioso: Quando não existe acordo entre as partes
- Qual o custo de um divórcio litigioso: Custas Judiciais, Honorários Advocatícios e Impostos
- Quem deve pagar as custas judiciais no processo de divórcio: Autor da ação
- Qual o papel do advogado no processo de divórcio litigioso: Expertise em família.
- Como vai funcionar o processo de divórcio litigioso: Passo a passo
Quando não existe um consenso sobre a separação e o casal se vê em meio a um conflito sobre qualquer questão, sobretudo pensão, guarda dos filhos e divisão de bens, a alternativa é o Divórcio Litigioso.
Cada parte vai ter que contratar o seu próprio advogado para entrar com o processo na justiça. O juiz vai ouvir o caso antes de decidir sobre um acordo.
Mas no meio desse conflito, muitos esquecem que se divorciar envolve custos com advogados, taxas e impostos.
As despesas financeiras vão variar de caso para caso, mas é importante que a parte esteja ciente de todas as despesas para evitar surpresas desagradáveis mais para frente.
Se você quer saber quanto custa um divórcio um divórcio não-amigável, esse post é para você.
Mas posso adiantar que os custos de um divórcio litigioso são mais altos que um divórcio realizado em cartório.
Preparei esse conteúdo e você vai entender o preço de um divórcio litigioso, os honorários advocatícios, como são calculadas as taxas judiciais e muito mais.
Ao terminar de ler esse post, você vai saber que as custas estão associadas à partilha dos bens, e não ao fato da forma do divórcio.
O que isso significa? Quanto maior o patrimônio a ser dividido, maior vai ser o valor das custas judiciais.
Procure o auxílio de um advogado especializado em família. Ele vai conhecer todos os detalhes de sua relação matrimonial e regime de bens, para defender os seus interesses na dissolução do casamento.
Vamos começar? Ótima leitura.
1. Divórcio Litigioso: Quando não existe acordo entre as partes
Um processo de divórcio nunca é fácil. Afinal de contas, é o fim de uma vida juntos, não é mesmo? Existe uma história construída entre o casal que envolve afeto, patrimônio e filhos.
Diversos motivos podem levar o casal a desavenças e discordâncias, tais como:
· Divergência quanto a guarda dos filhos;
· Divergências quanto a partilha de bens;
· Incompatibilidade em valores de pensão
· Quando uma das partes não aceita o fim do casamento
· Outros assuntos como regras para visitação aos filhos, a volta do uso de nome de solteiro, quando uma das partes vai deixar a residência em comum, etc.
E na maioria dos casos, alguém quase sempre vai sair magoado da relação.
Mas quando a convivência se torna insuportável, somente a via judicial é capaz de resolver o conflito. Isso significa que o juiz irá pôr fim à união.
Mas, posso adiantar que é um processo desgastante emocionalmente, que traz à tona questões sentimentais que não foram muito bem resolvidas, além da exposição da vida dos filhos para que possam ser solucionadas as questões de pensão alimentícia e guarda.
Na ação judicial, vão ser discutidas todas as questões que são alvo de discordância pelos cônjuges.
Guarde essa informação. Não é necessário que exista um motivo específico para a separação, apenas o desejo de não permanecer mais casado.
Para começar, o primeiro passo é buscar o auxílio de um advogado especializado em direito de família.
Fique de olho. Obrigatoriamente, cada parte deverá ser representada por um advogado. O mesmo defensor não poderá representar os interesses do casal.
Os cônjuges estão em lados opostos, por isso, devem constituir defensores distintos.
Você deve estar se perguntando: E qual será o custo deste processo?
Vou te contar agora. Vem comigo.
2. Qual o custo de um divórcio litigioso: Custas Judiciais , Honorários Advocatícios e Impostos
Não existe um preço exato para o processo.
O custo de um divórcio litigioso depende de dois fatores fundamentais: Custas Judiciais e Honorários Advocatícios.
Não se preocupe, vou explicar cada um deles. Veja.
Honorários advocatícios: Complexidade do caso
Os honorários podem ser fixos ou variar conforme o percentual do patrimônio da parte. E vai ser levado em conta também a complexidade do caso, principalmente em caso de litígios, a duração do processo, dentre outros fatores.
Por isso, não tenha vergonha de perguntar ao seu advogado de família como será a forma de pagamento dos honorários e os valores que vão ficar definidos.
E lembre-se de pedir para constar todas essas informações na hora de assinar o contrato de prestação de serviços.
Fique de olho. A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – disponibiliza PARA CADA ESTADO DO PAÍS, uma tabela de referência com VALORES MÍNIMOS que podem ser cobrados pelo defensor.
Não se preocupe, porque todos os escritórios de advocacia têm obrigação de seguir esse mínimo exposto na tabela.
Vou dar um exemplo. Em São Paulo, o valor mínimo de honorários pode variar em média de 05 à 06 salários mínimos.
Mais um custo.
Impostos: ITCMD e Imposto de Renda
É bom você saber que pode ter que pagar alguns impostos.
É o ITCMD, caso existam bens a partilhar, além do Imposto de Renda.
Custas Judiciais: Variam de Estado para Estado
Essas custas são estaduais, ou seja, podem variar de Estado para Estado e conforme o valor dos bens que existem a ser partilhados.
O que isso significa? Quanto maior o patrimônio a ser dividido, maior vai ser o valor das custas judiciais.
Para você ter uma base de valores, em São Paulo, por exemplo, o valor das custas judiciais é de 0,2% sob o valor da causa. Mas existem Estados que esse percentual é um bem maior, ou um valor tabelado.
E tem mais. Além das custas judiciais, podem existir outras taxas, como citação e perícia.
Guarde bem essa informação. As custas estão associadas à partilha dos bens, e não ao fato da forma do divórcio, ok?
Agora, você vai descobrir quem deve pagar as custas judiciais no processo de divórcio.
Acompanhe.
3. Quem deve pagar as custas judiciais no processo de divórcio: Autor da ação
Quem entra com o pedido de divórcio, que é o responsável pelo pagamento das custas judiciais.
Mas, preste atenção nessa informação agora. A parte que vencer o processo, pode cobrar da outra, todas as custas judiciais que foram pagas ao longo do procedimento.
Mas não esqueça que em relação aos honorários advocatícios, cada um paga o seu defensor. As custas do advogado, são exclusivas da parte que contratou o profissional para a defesa dos seus interesses na dissolução do matrimônio.
Certamente você já deve ter ouvido falar em honorários sucumbenciais. O que isso significa? A parte que perder a ação, deve pagar os honorários advocatícios de sucumbência da outra parte.
Em regra, os honorários sucumbenciais podem variar entre 20% e 30% sob o valor da condenação.
Guarde bem essa informação. Os honorários sucumbenciais não têm a ver com os honorários do advogado que você contratou para te defender no processo. A sucumbência pra que você entenda, é uma espécie de gratificação/bonificação que o advogado vencedor de um processo tem direito, a qual deve ser paga pela parte “vencida” do processo.
Se você está confuso, vai entender qual o papel do advogado no processo, e porque o serviço pode custar caro.
Continue.
4. Qual o papel do advogado no processo de divórcio litigioso: Expertise em família
O profissional vai traçar uma estratégia detalhada com o cliente de acordo com o seu objetivo.
O advogado vai levantar todas as informações detalhadas pertinentes à união, regime de bens, existência de filhos, pedido de pensão alimentícia.
E tem mais. O defensor precisa saber sobre tudo, desde os motivos que levaram os cônjuges a tomarem a decisão pelo fim do casamento, ao patrimônio a ser partilhado, dívidas existentes, rotina diária da família, se vai existir a disputa pela guarda dos filhos e visitação das crianças.
O divórcio litigioso demanda um profissional especialista em família e com expertise em ações do divórcio.
Uma ação de divórcio, pode durar de 01 até 03 anos, a depender do caso, podendo passar deste tempo, dependendo do que acontecer e em qual Estado está o processo. Achou muito tempo?
Também acho! Mas acompanhe comigo pra você descobrir porque o processo pode levar tanto tempo.
5. Como vai funcionar o processo de divórcio litigioso: Passo a passo
Independente dos motivos que levaram o casal ao litígio, será realizada uma tentativa de conciliação entre as partes.
Não se preocupe, vou explicar todas as etapas.
Petição Inicial: Apresentação de todas as informações relevantes do matrimônio.
A petição inicial é a fase mais importante do processo.
Lembra quando falei que o advogado especialista vai traçar uma estratégia?
O advogado vai apresentar todas as informações relevantes sobre o matrimônio, tais como data do casamento e data do término da relação, além de informações sobre os filhos, divisão de bens, dentre outras, para que o juiz acate as condições desejadas pela parte, por meio da petição inicial.
Após o protocolo da petição inicial pelo advogado, o juiz vai designar uma data de audiência de conciliação, com o objetivo de pôr fim ao litígio e tornar o divórcio amigável.
E como será a audiência?
Audiência de Conciliação: Obrigatório o comparecimento de autor e réu.
Nessa fase, o juiz vai designar uma Audiência de Conciliação, para uma tentativa de realização de acordo entre os cônjuges.
Observe que ambas as partes devem estar acompanhadas do advogado especializado em direito de família, sob pena de multa.
Durante a audiência de conciliação, caso ambas as partes aceitem o divórcio amigável, o procedimento passará a ser consensual.
Caso não exista acordo na audiência de conciliação, a audiência será convertida em Audiência de Instrução e Julgamento e o juiz irá solicitar todas as provas necessárias, até que se chegue a uma decisão final.
Próxima etapa.
Citação das Partes: Hora de preparar a defesa.
Natural que não exista acordo entre as partes na Audiência de Conciliação.
A audiência será convertida em Audiência de Instrução e Julgamento e o juiz irá solicitar todas as provas necessárias.
Nessa fase, o cônjuge vai ser citado para que apresente a sua defesa, no prazo de até 15 dias.
Se o casal possui filhos menores, o processo será encaminhado ao Ministério Público para que decida quais provas poderão ou não ser utilizadas na fase de apresentação.
E tem mais. O juiz ainda poderá solicitar novas provas a serem apresentadas pelas partes, antes de decretar a sentença final.
As novas provas, podem ser documentais ou testemunhais. Vou dar alguns exemplos:
· Documentos que comprovem a existência de patrimônio a ser partilhado. Podem ser matrículas de imóveis atualizadas, contratos de compra e venda, entre outros;
· Expedição de ofício a bancos para apurar valores existentes em contas bancárias. Podem ser extratos bancários, investimentos e até aplicações.
Essas provas são importantes para a comprovação de rendimentos quando existir pedido de alimentos por uma das partes, quando existir disputa acerca da guarda dos filhos menores de idade.
Ainda não acabou.
Após a produção de provas, o processo vai ser emitido ao Ministério Público para que ele emita a opinião final ou solicite mais providências caso julgar necessário.
Somente ao término dessa etapa, o juiz vai proferir a sentença.
Como você pode observar, é um processo desgastante, que não tem um prazo mínimo ou máximo de duração.
Dependendo da complexidade do caso, o processo pode levar anos!
Conclusão
As despesas financeiras de um processo de divórcio, podem variar de caso para caso, mas é importante que a parte esteja ciente de todas as despesas para evitar surpresas desagradáveis mais para frente.
Você viu que o custo de um divórcio litigioso, depende de dois fatores fundamentais: Custas Judiciais e Honorários Advocatícios.
E quanto maior o patrimônio a ser dividido, maior vai ser o valor das custas judiciais.
Agora você já sabe:
- O que é o Divórcio Litigioso
- Qual o custo de um divórcio litigioso
- Quem deve pagar as custas judiciais no processo de divórcio: Autor da ação
- Qual o papel do advogado no processo de divórcio litigioso
- Como vai funcionar o processo de divórcio litigioso
Com todo o conhecimento que eu te apresentei, o próximo passo é buscar a ajuda de um excelente profissional para te orientar de forma correta.
Espero que esse conteúdo tenha ajudado.
Se depois do nosso post você ainda ficou com alguma dúvida, não tem problema! Basta deixar um comentário que esclarecemos para você.
Até a próxima!
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